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Calebe Sales
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Comentários
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Calebe Sales
Comentário ·
há 2 anos
As excludentes de ilicitude e as suas consequências no processo penal
Paula Cidale
·
há 12 anos
ótimo artigo! extremamente claro e didático.
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Calebe Sales
Comentário ·
há 2 anos
O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?
Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
suscito, claro e didático! ótimo artigo, ajudou muito nos estudos!
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Calebe Sales
Comentário ·
há 2 anos
O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?
Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
ótimo artigo!!
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Conselho Nacional de Justiça
Notícia ·
há 14 anos
Primeira instância, segunda instância... Quem é quem na Justiça brasileira?
Existem termos e expressões jurídicas que causam estranheza para a maioria da população. Primeira instância, segunda instância são parte do “jurisdiquês” que complica o entendimento do sistema...
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Rodrigo Castello
Artigo ·
há 14 anos
Teoria da equivalência dos antecedentes causais e imputação objetiva
NEXO DE CAUSALIDADE - TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS - CONDITIO SINE QUA NON É de se observar que a teoria da equivalência dos antecedentes causais, atualmente, causa inúmeros...
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Associação Brasileira de Advogados
Notícia ·
há 12 anos
Conceito e classificação das pessoas jurídicas
Conceito: Antes de fornecer um conceito de “pessoa jurídica”, é interessante conhecer o conceito de pessoa. “Pessoa” é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de...
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